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Joao Henrique Barreto
Comentário ·
há 5 anos
Painel LGPD nos Tribunais: uma parceria entre IDP Privacy Lab e Jusbrasil
Jusbrasil
·
há 5 anos
Muito proveitoso. Parabéns e obrigado.
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Olavo Bastos
Artigo ·
há 9 anos
A multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do NCPC e a revogação do enunciado n.º 105 do FONAJE
1. INTRODUÇÃO Desde o advento e entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil pode-se verificar que algumas mudanças de procedimento também estão sendo levadas a efeito nos juizados especiais....
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Resumo Legal Site
Modelo ·
há 7 anos
Pedido De Habilitação Como Litisconsorte
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS Nº: XXXXX NOME DO CLIENTE, advogado, inscrito na OAB sob o nº 00000, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO,...
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⚖ Bruno Lauar Scofield ⚖
Modelo ·
há 6 anos
(Dnit) Ação de Responsabilidade Civil C/C Indenização por Danos Morais e Materiais C/C Antecipação de Tutela
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXX/XX XXXXXXXX , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx e portador da C.I. nº xxxxxxx,...
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